Por favor, leia os Termos e Condições de Uso e siga na compra caso concorde

EU ACEITO:

28 de março,
às 19 horas, pelo Zoom

PAYPAL

Termos e Condições de Uso ONIKRONOS

Seja bem-vindo(a)!

Recomendamos que você leia, atenta e integralmente, as condições aqui dispostas para utilização dos serviços disponibilizados pela IMERSÃO INTERATIVA ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 29.310.575/0001-92 e sede da cidade de São Paulo/SP (“Onikronos”).

A manifestação livre, expressa, informada e inequívoca de concordância com relação ao conteúdo deste documento deverá ser realizada no momento de qualquer compra nas páginas do Onikronos, por meio da seleção do check-box correspondente à opção “Aceito os Termos”.

O Cliente reconhece e declara que para a experimentação dos serviços do Onikronos é pessoa física maior de 18 (dezoito) anos de idade, considerado civilmente capaz à luz da legislação brasileira, ou estar devidamente autorizado por seu responsável legal a responder pela contratação, livre de qualquer vício de consentimento.

O Cliente reconhece e compreende que estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) poderão ser modificados a qualquer momento, desde que não haja vedação legal neste sentido, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los periodicamente.

1. ONIKRONOS

1.1 ONIKRONOS, nome fantasia e registrado em nome de IMERSÃO INTERATIVA ENTRETENIMENTO LTDA, é um prestador de serviço na indústria de entretenimento embarcado em uma proposta inovadora de dramaturgia e interação para gerar diversão de alta emoção. Seu serviço pode ser oferecido tanto ao público comum como a grupos corporativos, presencialmente ou por meio digital. Este documento tratará exclusivamente da relação entre ONIKRONOS e o público comum (“Cliente”) em ambiente digital (“Serviços”).

1.1.1 Os Serviços consistem em apresentações transmitidas através de salas de videoconferência, em data e horário pré-estabelecido no site do ONIKRONOS, para um determinado grupo de conexões simultâneas vendidas a preços de mercado e duração mínima de 60 minutos (“Sessão”).

1.1.2 Em cada Sessão o Cliente, além de assistir à peça dramatúrgica e receber informações históricas dos personagens, o cliente poderá interagir com o(s) personagem(ns) em tempo real dentro das regras a serem explicadas antes do início da sessão.

1.2 Entende-se como domínio para fins destes Termos a página WEB www.onikronos.com.br e suas páginas associadas abaixo do mesmo domínio, de propriedade e criação exclusiva do ONIKRONOS.

2. ACEITAÇÃO AOS TERMOS E ACESSO AOS SERVIÇOS

2.1 Para participar de uma Sessão exclusiva do ONIKRONOS, o Cliente deve acessar o site do Onikronos, efetuando a compra de ingresso online através de um dos canais intermediadores de pagamento disponíveis no Site, inclusive, mas não limitado a PayPal, Sympla ou transferência bancária.

2.2 Ao preencher os campos do cadastro com informações verídicas, precisas, completas e atualizadas, o Cliente DECLARA, por livre e espontânea vontade, TER LIDO, COMPREENDIDO E CONCORDADO com estes Termos.

2.2.1 O ONIKRONOS esclarece que coleta informações do Cliente capazes de identificá-lo, sendo que os parâmetros sobre a coleta, uso ou compartilhamento de tais dados estão definidos na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste instrumento como Anexo I.

2.3 O Cliente poderá, a exclusivo critério do ONIKRONOS, receber uma senha, de uso privativo, para acessar e participar das sessões nas salas de videoconferência.

3 PAGAMENTO, CANCELAMENTO E ACESSO

3.1 O pagamento dos ingressos para as Sessões inicia-se na página do evento no Site do ONIKRONOS e é processado por canal intermediador de pagamento ou através de transferência bancária para a conta da pessoa jurídica do Onikronos, informada no momento da compra.

3.1.1. A modalidade de pagamento via transferência bancária encerra-se 2 dias úteis antes do início da Sessão, em virtude do prazo de compensação interbancária via DOC, modalidade que leva até dois dias úteis para compensação. Desta forma, garante-se que o pagamento seja identificado pelo ONIKRONOS, viabilizando a participação do Cliente.

3.2 O Cliente escolherá o tipo de ingresso desejado, bem como o método de pagamento, considerando as opções disponíveis, e em seguida, finalizará o pedido.

3.3 O Cliente está ciente que o processamento de pagamento depende do cumprimento de procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, estabelecidos pelo canal intermediador de pagamento.

3.3.1 A falta de pagamento acarretará na suspensão do acesso do Cliente à Sessão.

3.4 O Cliente que tiver um código de desconto (voucher), poderá inserí-lo na tela de pagamento, antes de concluída a contratação, observada a veracidade e data de validade do mesmo.

3.5 O CLIENTE PODERÁ DESISTIR DA COMPRA DO INGRESSO, SEM QUALQUER ÔNUS, NO PRAZO DE 7 (SETE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA CONCLUSÃO DA COMPRA NO SITE OU ATRAVÉS DOS CANAIS, PERÍODO ESTE CORRESPONDENTE AO PRAZO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ART. 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

3.5.1 O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NÃO É APLICÁVEL CASO A SOLICITAÇÃO OCORRA (i) NA MESMA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO; (ii) EM DATA POSTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO; OU (iii) SE O CLIENTE TIVER PARTICIPADO DA SESSÃO.

3.5.2 Se o Cliente exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto nesta cláusula, os valores eventualmente pagos serão devolvidos integralmente, descontando apenas a taxa de transferência bancária, se houver.

3.6 Eventual estorno de pagamento será realizado nos prazos e procedimentos definidos pela plataforma intermediadora de pagamentos.

3.7. Caso o Cliente solicite o cancelamento do pedido após o prazo de arrependimento mencionado no item 3.5 acima ou nas hipóteses mencionadas no item 3.5.1, será cobrada uma taxa de administração de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da compra e descontada a taxa de transferência bancária, se houver.

3.8. O acesso do Cliente à sala de videoconferência será disponibilizado, no mínimo, 30 minutos de antecedência ao início da Sessão, por meio de link enviado em um dos canais de comunicação que o cliente disponibilizar no momento da comprae será mantido até o término da referida Sessão.

3.9. O ONIKRONOS poderá alterar, cancelar ou suspender a prestação dos Serviços a qualquer momento desde que comunique ao Cliente com antecedência, mediante aviso eletrônico, cancele a cobrança e respeite o direito à restituição de eventuais créditos existentes.

3.9.1 Em caso de alteração de atração ou data, o Cliente terá a opção de concordar com a mudança ou solicitar o reembolso do valor de sua compra.

4 RESPONSABILIDADESDO CLIENTE

4.1 O Cliente está ciente e se compromete a:

4.1.1 Utilizar o Site de maneira ética e adequada aos propósitos dos Serviços aqui descritos, atendendo ao disposto na legislação brasileira, comprometendo-se a se absterde qualquer atividade que constitua violação das referidas normas.

4.1.2 Ser responsável pelo pagamento dos valores cobrados em decorrência da prestação de serviços pelo ONIKRONOS, incluindo sem restringir, no boleto bancário ou transferência bancária até a data do referido vencimento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.

4.1.3 Participar do processo de apuração de eventuais fraudes decorrentes de compras efetuadas, conduzidopelo ONIKRONOS e/ou seus parceiros, sendo certo que a não constatação de fraude não gerará expectativa de direito, tampouco indenização de qualquer espécie;

4.1.4 Fornecer as informações e documentos solicitados através dos canais oficiais do ONIKRONOS e/ou seus parceiros, caso seja necessária alguma validação da compra.

4.1.5 Manter a segurança do ingresso a partir de seu recebimento, comprometendo-se a não divulgá-lo publicamente.

4.1.6 Ter total responsabilidade pelo acesso à internet e equipamentos necessários para participação na Sessão, bem como pelas respectivas taxas e encargos decorrentes.

4.1.7 Realizar o download da aplicação que viabilizará a transmissão da experiência, bem como a interação dos clientes com os personagens, observando os requisitos mínimos para utilização do serviço, conforme estabelecido pelo referido proprietário da aplicação.

4.1.8 Efetuar a correta declaração dos seus dados para aderir ao presente Contrato, sob pena de sua ineficácia ou anulação, mediante o preenchimento adequado de todos os campos apresentados com os dados do Cliente, não podendo utilizar dados de terceiros.

4.2 O Cliente reconhece ainda que:

4.2.1 O ingresso é pessoal e intransferível;

4.2.2 Deve observar a legislação aplicável, bem como o disposto nestes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

a) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de discriminação ou violência; b) Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Cliente tenha obtido previamente dos

seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar; c) Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; d) Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.)

dificuldades no normal funcionamento do Site.

4.2.3 Será o único responsável pelo uso que fizer do Site, bem como por qualquer conteúdo por ele nele inserido.

5 LIMITE DE RESPONSABILIDADE DO ONIKRONOS

5.1 Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas nos presentes Termos, o Cliente declara estar ciente de que o ONIKRONOS não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, por perdas e danos de qualquer natureza, inclusive lucros cessantes, causados:

5.1.1 Por indisponibilidades, erros ou falhas apresentadas pela aplicação das salas de videoconferência e/ou pelos canais intermediadores de pagamento (“Canais”), bem como por qualquer defraudação de utilidade que o Cliente possa atribuir aos Canais, tampouco por qualquer dificuldade de acesso;

5.1.2 Por indisponibilidade, erros ou falhas apresentadas pelos Canais decorrentes de evento fortuito ou força maior ou de ataques de vândalos ou hackers alheios ao controle do ONIKRONOS e que ocorram contra a sua vontade;

5.1.3 Por erros ou eventuais inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet, que impeçam o adequado acesso à Sessão;

5.1.4 Por declarações falsas ou inverídicas, dados desatualizados, incompletos ou inverídicos eventualmente disponibilizados e atualizados pelo Cliente;

5.1.5 Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos aos Canais que venham a ser transmitidos para ou por meio dos Canais ou de serviços de terceiros, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, inclusive financeiros.

5.1.6 Por falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Cliente, tampouco por vírus que eventualmente possa atacar o equipamento do Cliente.

5.3 O ONIKRONOS se reserva o direito de alterar as especificações e/ou características do Site para a melhoria e/ou correções de eventuais erros.

5.4 O Site poderá fornecer acesso para outros websites, serviços ou recursos de terceiros que estão além do controle do ONIKRONOS, motivo pelo qual este não garante e não se responsabiliza pela qualidade, adequação, funcionalidade ou legalidade dos conteúdos disponibilizados por tais parceiros ou terceiros.

5.4.1 O Cliente está ciente e de acordo que não poderá reivindicar do ONIKRONOS qualquer responsabilidade pelo conteúdo alocado em websites ou páginas fora do Site.

5.5 Sob nenhuma circunstância, na extensão máxima permitida por lei, a responsabilidade integral do ONIKRONOS com relação ao Cliente, por todos os eventuais danos, excederá a quantia paga pelo Clienteao ONIKRONOS pelo valor total de sua compra.

6 PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Todos os textos, fotografias, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, inclusive o website, desenhos gráficos e códigos fonte, são de propriedade exclusiva do ONIKRONOS ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279 de 1996, 9.609 de 1998 e 9.610 de 1998.

6.2 As marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio do Site são de propriedade do ONIKRONOS ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização do Site não consiste em autorização para que o Cliente faça qualquer tipo de uso ou disposição de tais marcas, nomes comerciais e/ou logotipos.

6.3 O Cliente reconhece que qualquer tipo de gravação, captação e/ou armazenamento da Sessão ou de qualquer conteúdo ou elemento desta não é permitido e constitui violação aos direitos de Propriedade Intelectual do ONIKRONOS, sujeito a estes Termos e Condições bem como às medidas e sanções previstas na legislação vigente.

7 DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 O canal de atendimento do ONIKRONOS se dará exclusivamente por meio do endereço eletrônico contato@onikronos.com.br, sendo certo que este empreenderá os melhores esforços para atender a todas as solicitações relacionadasao serviços prestados pelo ONIKRONOS.

7.2 Ainda, as comunicações realizadas por parte do ONIKRONOS ao Cliente serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas por qualquer forma de contato fornecida pelo Cliente, quando de seu cadastro ao Site.

7.3 Os casos fortuitos ou de força maior serão excludentes de responsabilidades das partes, na forma da Legislação Brasileira.

7.4 Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

7.5 A falha do ONIKRONOS em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

8 LEGISLAÇÃO E FORO

8.1 Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Cliente consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Publicado em: 10-setembro-2020

ANEXO I – POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ONIKRONOS

QUADRO RESUMO

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

Agente de tratamento

IMERSÃO INTERATIVA ENTRETENIMENTO LTDA (a seguir “ONIKRONOS”) CNPJ: 29.310.575/0001-92 Endereço: Rua Assungui, no 50, conj. 202-B, na cidade de São Paulo/SP Papel no tratamento Predominantemente controladora.

Natureza dos dados

tratados Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente.

Principais finalidades do tratamento

1. Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após uma relação de prestação de serviços com o Titular por meio do Site. Base legal: Execução de contrato com o Titular mediante fornecimento dos Serviços.

2. Utilizar dados pessoais para fins de comunicação com o Titular, como para o envio de informações de serviços, produtos, promoções e descontos do ONIKRONOS e para divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades. Base legal: Legítimo interesse.

3. Utilizar dados pessoais do Titular para inclusão em materiais publicitários, como gravação de áudio e/ou conteúdo audiovisual bem como captação de imagens das atrações com a finalidade de promoção e divulgação institucional do ONIKRONOS e de seus serviços. Base legal: Consentimento do Titular.

Compartilhamento

Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias; e para fins publicitários mediante consentimento. Proteção de Dados Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.

Seus direitos

i) confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais; ii) acesso aos dados pessoais; iii) a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; v) a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular; vi) a eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do Titular; vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o ONIKRONOS compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; ix) revogação do consentimento.

INTEIRO TEOR

A IMERSÃO INTERATIVA ENTRETENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o no 29.310.575/0001-92, com sede na Rua Assungui, no 50, conj. 202-B, na cidade de São Paulo/SP (“ONIKRONOS”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos serviços por meio do site (“Serviços”) do ONIKRONOS, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

A presente Política é voltada a todos aqueles que acessarem o site www.onikronos.com.br e/ou suas páginas correlatas que envolvem o nome ONIKRONOS em sua denominação (Site) e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destas pessoas.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato conosco através do endereço de e-mail: contato@onikronos.com.br

I. DEFINIÇÕES

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

Termo Definição Dado pessoal Qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável

Dado pessoal sensível

Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural Titular pessoa natural a quem se referem os dados pessoais

Tratamento

toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração

Anonimização

processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento

II. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

O ONIKRONOS poderá coletar as informações inseridas e/ou disponibilizadas ativamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos Serviços, como, por exemplo, identificação e armazenamento do IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.

(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: O ONIKRONOS coleta todos os dados pessoais inseridos, encaminhados ou disponibilizados ativamente pelo Titular ao entrar em contato de qualquer forma ou acessar o Site, tais como nome completo, e-mail, imagem e voz com a adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos pelo Titular ao entrar em contato e/ou utilizar os serviços do ONIKRONOS. Independentemente de quais dados o Titular fornece ativamente ao ONIKRONOS, apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para as finalidades a ele declaradas caso a caso, conforme item III. abaixo.

(b) Dados coletados automaticamente: O ONIKRONOS também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: IP (com data e hora). Para tal coleta, o ONIKRONOS fará uso de algumas tecnologias padrão, como identificadores de dispositivos móveis, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pelo ONIKRONOS, por meio do endereço de e-mail: contato@onikronos.com.br. A resposta será dada no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

O ONIKRONOS não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei no 13.709/2019, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faz, o tratamento se fundamenta em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.

III. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

III. 1. Os dados pessoais tratados pelo ONIKRONOS têm como finalidade predominante a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Titular, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos pelo ONIKRONOS a serem oferecidos aos Titulares.

III.2. O ONIKRONOS, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

III.3. Além disso, o ONIKRONOS também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

III.3.1. Os dados coletados poderão ser utilizados para fins de comunicação como para o envio de informações de serviços, produtos e promoções do ONIKRONOS, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades, como legítimo interesse do ONIKRONOS e alinhado com a expectativa do Titular.

III.3.2. Caso não deseje mais receber informativos do ONIKRONOS, a qualquer momento o Titular pode contatar e informar o ONIKRONOS por meio do formulário disponível acessível por link existente nas comunicações via e-mail ou a qualquer momento pelo e-mail contato@onikronos.com.br.

III.4. Por fim, o ONIKRONOS poderá utilizar os dados pessoais do Titular para inclusão em materiais publicitários (a seguir “Materiais”), como a gravação de áudio e/ou conteúdo audiovisual bem como captação de imagens das atrações com a finalidade de promoção e divulgação institucional do ONIKRONOS e de seus serviços, desde que o Titular: a) ativamente libere a câmera de seu dispositivo

e b) manifeste sua vontade quanto à utilização de seus dados para os fins deste item III.4. por meio de check box específico para esta anuência existente abaixo deste Termo nesta página.

III.4.1.Em caso de consentimento, o Titular autoriza o uso dos Materiais e seu compartilhamento com terceiros exclusivamente para a finalidade do item III.4 dentro ou fora do território brasileiro, pela televisão via radiodifusão, vhf, uhf, cabo, mmds, dth, satélite, fibra ótica, rádio, internet, cinema, telefonia móvel ou por qualquer outro meio de transporte de sinal, ondas e/ou dados, em forma impressa, digital ou em produto,em obras audiovisuais, em fonogramas, fotografias, banners, e-mail marketing,folhetos, livros, armazenamento em nuvem, em quaisquer sites, inclusive em redes sociais, em circuito fechado ou em locais públicos, com ou sem ingresso pago, de forma isolada ou combinada com outras criações intelectuais.

III.4.2. Caso não deseje mais permitir o uso de seus dados pessoais conforme itens III.4 e III.4.1 acima, a qualquer momento o Titular pode contatar o ONIKRONOS por meio do endereço contato@onikronos.com.br , informando sua vontade.

IV. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você acessa o Site.

Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O ONIKRONOS utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.

Tipos de Cookies O que eles fazem? Necessários Esses cookies são essenciais para que as páginas do ONIKRONOS carreguem corretamente e

permitem que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades.

Desempenho

Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas do ONIKRONOS, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Funcionais Esses cookies permitem que as páginas do ONIKRONOS se lembrem de suas escolhas, para

proporcionar uma experiência mais personalizada.

Marketing

Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas do ONIKRONOS. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária do ONIKRONOS.

Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às páginas do ONIKRONOS os sites que o Titular visitou e o ONIKRONOS pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

Após o Titular consentir para a utilização de cookies Necessários, Funcionais e de Marketing, quando do uso das páginas do ONIKRONOS, o ONIKRONOS armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas do ONIKRONOS utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores compartilhamos alguns dos mais utilizados, sem sermos ostensivos:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows- internetexplorer-delete-manage-cookies

• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos- sites-usam

• GoogleChrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR

• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas do ONIKRONOS, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

V. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

Os Titulares poderão ter seus dados compartilhados nas seguintes hipóteses:

V.i. Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular, inclusive sem restringir os canais intermediadores de pagamento do Site; V.ii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do ONIKRONOS em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos; V.iii. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o ONIKRONOS, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; V.iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição; V.v. Com terceiros e mediante consentimento do Titular para fins publicitários, conforme item III.4 e subitens.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, notadamente para Empresas parceiras e fornecedores para o desenvolvimento dos Serviços voltados ao Titular, ocasião em que o ONIKRONOS se compromete a fazê-lo somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Titular ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.

VI. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

O ONIKRONOS utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto no 8.771/2016, tais como:

VI.i. O ONIKRONOS possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; VI.ii. O ONIKRONOS somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde ficam armazenadas as informações coletadas; VI.iii. Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e VI.iv. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto no 8.771/2016.

Além dos esforços técnicos, o ONIKRONOS também adota boas práticas institucionais visando a proteção de dados pessoais.

Embora o ONIKRONOS adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que e o ONIKRONOS não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

VII. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pelo ONIKRONOS serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do ONIKRONOS, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

VIII. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o ONIKRONOS respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento; ii) o acesso aos dados; iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou

tratados em desconformidade; v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante

requisição expressa pelo Titular; vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular; vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o

ONIKRONOS compartilhou seus dados; viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de

ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; ix) a revogação do consentimento.

O exercício desses direitos depende do envio de requisição pelo Titular para o seguinte endereço de e- mail: contato@onikronos.com.br , para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo ONIKRONOS.

O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto ao ONIKRONOS implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos Serviços, devendo ser observado o constante nos Termos de Uso quanto à rescisão antecipada.

O ONIKRONOS empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pelo ONIKRONOS).

IX. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei no 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.